Seis mitos sobre os benefícios do investimento estrangeiro
Há vários mitos sobre o investimento estrangeiro propostos polos economistas mais ortodoxos, publicistas das corporaçons multinacionais (MNCs), que se repete e que se fai circular largamente polos jornalistas dos mídias e escritores editoriais:
Mito 1 – O Investimento Estrangeiro (IE) cria novas empresas, ganáncias ou expansom dos mercados e estimula umha nova investigaçom e desenvolvimento da «capacidade» tecnológica local.
De facto a maioria do IE vai dirigido a comprar empresas públicas com benefícios privatizados e empresas privadas, adquirindo mercados existentes e vendendo ou alugando tecnologia desenhada e desenvolvida no «escritório da casa». Desde finais dos anos oitenta mais da metade do IE em América Latina foi dirigida à compra de empresas existentes, normalmente por baixo da sua valorizaçom no mercado. Em lugar de complementar o capital público ou privado, o IE «empurrou fora» ao mercado local e à iniciativa pública e mina os emergente centros de investigaçom tecnológica.
Com respeito a expansom de mercados, o registo é misto: em alguns sectores onde as empresas públicas estavam escassas de fundos, como o das tele-comunicaçons, os novos donos estrangeiros (NDE) podem ter estendido o número de usuários e pode ter expandido o mercado. Noutros casos, como o da água, a electricidade e o transporte, os NDE reduzírom o mercado, sobretodo às classes de baixos ingressos, elevando os pagos mais lá das possibilidades da maioria dos consumidores.
A experiência com a IE e as transferências tecnológicas é principalmente negativa: mais de 80% da investigaçom e desenvolvimento (I+D) leva-se a cabo no escritório central. A «transferência de tecnologia» é o aluguer ou venda de técnicas desenvolvidas noutra parte, em lugar do desenho local. As multinacionais normalmente cobram o excesso subsidiário dos direitos de patente, os custos de direcçom, em ganáncias artificiais ou fraudulentamente mais baixas e taxas aos governos locais.
Mito 2 – O IE aumenta a competitividade de exportaçom da indústria e estimula a economia local por via das compras e vendas secundárias e terciárias.
Na realidade o IE acapara lucrativos recurso minerais e exporta-os com pouco ou nengum valor engadido. A maioria dos minerais convertem-se em artigo semi-acabados ou acabados- processados, refinados, fabricados- nos países da casa ou noutra parte, criando trabalhos, economias diversificadas e ofícios. A privatizaçom da gigante e lucrativa mina de ferro do Vale do Doce no Brasil nos anos noventa levou a ganáncias enormes para os novos proprietários e a venda de matéria prima a ultramar, particularmente a China no siglo XXI. China converte a matéria prima férrica em aceiro para o transporte, a maquinária industrial e umha multitude de empresas metalúrgicas geradoras de empregos. Em Bolívia, a privatizaçom do gás e da indústria do petróleo a mediados dos noventa levou milhares de milhons de ganáncias no siglo XXI e a perda de centos de miles de trabalhos no processo de conversom do gás e o petróleo en artículos de valor engadido.
Além disso, as multinacionais exportam o crudo e o gás fracassando na provisom destes os consumidores locais de baixos ingressos. A extracçom de matérias primas fai-se com capital intensivo que emprega poucos trabalhadores. A fabricaçom e o processado emprega mais mao de obra intensiva e cria mais empregos.
Mito 3 – Os inversores estrangeiros proporcionam rendas mediante impostos para soster a tesouraria local e o fortalecimento da moeda para financiar as importaçons.
A realidade é que o IE está implicado em fraudes massivos de impostos, estafas na aquisiçom de empresas públicas, e lavagem de dinheiro a grande escala.
Em Maio de 2005, o governo venezolano anunciou a evasom massiva de impostos por valor de mil milhons de dólares e fraude cometidos polas principais companhias de petróleo estrangeiras que assinárom contratos de serviços desde os oitenta. Todo o sector russo do petróleo e do gás foi roubado literalmente por umha nova classe de bilhonários ladrons oligarcas, associada aos inversores estrangeiros que seguidamente evadírom impostos. O processamento e condena de dous oligarcas, Platon Lebedev e Mijail Khodorkovski pola evasom de 29 mil milhons de dólares em impostos facilitada polos EUA e polos bancos europeus som lucrativos.
O impacto das corporaçons multinacionais no balanço de pagos, a longo prazo, é negativo. Por exemplo, a maioria das prantas de ensamblagem nas zonas de exportaçom, importam todas as suas entradas, maquinária, desenho e tecnologia e exportam o produto semi-acabado ou acabado. O balanço comercial resultante depende do custo das entradas relativas ao valor das exportaçons no balanço de pagos, a longo prazo, é negativo. Por exemplo, a maioria das prantas de ensamblagem nas zonas de exportaçom, importam todas as suas entradas, maquinária, desenho e tecnologia e exportam o produto semi-acabado ou acabado. O balanço comercial resultante depende do custo das entradas relativas ao valor das exportaçons. Em muitos casos os componentes importados cobrados à economia local som maiores do que o valor engadido na zona de exportaçom. Em segundo lugar, a maioria dos ingressos da plataforma de exportaçom acumulam-nos os capitalistas posto que a chave do sucesso som salários baixos que levam à criaçom de impérios pessoais.
A experiência brasileira durante a última década e meia é ilustrativa de negativos desequilíbrios extremos que som o resultado do IE e o investimento consolidade externo. No 2005 Brasil pagou a banqueiros estrangeiros 46 mil milhons de dólares (USD) em interesses, enquanto recebeu só 16 mil milhons de dólares em novos empréstimos, levando a um deve neto de 30 mil milhons de dólares. (2) Entre Janeiro e Abril de 2005 Brasil foi sangrado para pagar 4,6 mil milhons de dólares (USD) em pagos de interesses, 3,7 mil milhons em remessas de benefícios polas multinacionais, 1,7 mil milhons por «serviços externos» e 7,3 mil milhons de pagos em conceito de dívida. (3) O desembolso total de 17,3 mil milhons de dólares excedeu de longe o balanço de pagos positivo de 12,2 mil milhons de dólares. (4) Em outras palavras, o IE levou o modelo de exportaçom seguido a umha nova dívida para pagar o déficit, a perda de emprego para pequenos e medianos agricultores a mercê de elites do agro-negócio e da destruiçom do ambiente.
Mito 4 – Manter os pagos da dívida é essencial para afiançar umha boa reputaçom financeira nos mercado internacionais e manter a integridade do sistema financeiro. Ambos som cruciais para um sólido desenvolvimento.
O registo histórico revela que incorrer na dívida baixo duvidosas circunstáncias e pagar anteriores empréstimos ilegalmente contraídos por governos nom representativos pom em perigo a reputaçom financeira a longo prazo e a integridade do sistema doméstico e conduze a umha queda financeira. A experiência argentina entre 1976-2001 é ilustrativa.
Umha parte substancial da dívida pública externa e interna foi ilegalmente contraída e tivo umha pequena utilidade ao desenvolvimento. Um pleito lançado por um economista argentino, Olmos, contra o pago da dívida externa argentina revelou que as dívidas privadas estrangeiras de Citibank, do First National Bank de Boston, de Deutsch Bank, de Chase Manhattan Bank e do Banco de América fôrom assumidas polo governo argentino. (5) O mesmo é verdade das dívidas subsidiárias dos bancos estrangeiros. O pleito de Olmos também documentou como a ditadura argentina e os regimes sub-consequentes pedírom empréstimos para afortalecer a moeda para facilitar capital voante em dólares. Os empréstimos estrangeiros fôrom directamente ao Banco Central, que fijo os dólares disponíveis aos ricos que reciclárom os dólares às suas contas estrangeiras. Entre 1978-1981 mais de 38 mil milhons de dólares evadírom-se do país. A maioria dos empréstimos estrangeiros foi usado para financiar as aperturas «económicas», importaçons de luxo e género improdutivo, especialmente equipamento militar. O caso de olmos apontou a umha fonte perversa de grande endividamento: o regime argentino pediu empréstimos aos tipos de interesse mais elevados e depois depositou os fundo nos mesmos bancos prestamistas aos tipos de interesse mais baixos, deixando umhas perdas netas de vários miles de milhons de dólares, agregados à dívida externa.
Mito 5 – A maioria dos países do terceiro mundo dependem do IE para prover-se do capital necessário para o desenvolvimento posto que as fontes financeiras locais nom estám disponíveis ou som inadequadas.
Contrariamente à opiniom da maioria dos economistas neoliberais, a grande parte do que se chama investimento estrangeiro som realmente empréstimos estrangeiros de aforros nacionais para comprar empresas locais e investimentos financeiros. Os inversores estrangeiros e as multinacionais asseguram-se empréstimos estrangeiros respaldados por governos locais, ou directamente recebem empréstimos dos fundos de pensons locais e dos bancos; utilizando os depósitos locais e as pensons dos trabalhadores e dos jubilados. Recentes informes sobre fundos de pensons financiados polas multinacionais estadunidenses em México, mostram que Banamex (comprada no século XXI) afiançava um empréstimo de 28,9 mil milhons de pesos (aproximadamente 2,6 mil milhons de dólares), American Movil (Telcel) 13 mil milhons de pesos (1,2 mil milhons de dólares), Ford Motor (em empréstimos a longo prazo) 9.556 mil milhons de pesos e mil milhons de pesos (para acurtar os termos do empréstimo), e General Motors (sector financeiro) recebeu 6.555 milhons de pesos. (6) Este modelo de solicitar empréstimos externos para fazer-se com os mercados locais e os meios produtivos, som prática comum e dispersa a noçom de que os investimentos estrangeiros traem «capital fresco» a um país. Igualmente importante é que assim se refuta a noçom que os os países do Terceiro Mundo, «necessitam» o IE devido à escassez de capital. As invitaçons a que a IE desvie aforros do público local e dos inversores privados, empurra fora aos prestatários locais e obriga-os a buscar prestamistas de dinheiros «informais» que cobram tipos de interesse mais elevados. Em lugar de complementar inversores locais, o IE compete com as economias locais dumha posiçom privilegiada no mercado do crédito, produzindo os seus maiores recursos (em ultramar) e a influência política para assegurar-se empréstimos das agências locais de empréstimo.
Mito 6 – Os defensores do IE defendem que a entrada de IE serve de áncora para atrair mais investimento e como «pólo de desenvolvimento».
Nada poderia estar mais longe da verdade. As experiências de prantas de ensamblagem de propriedade estrangeira no Caribe, América do Centro e México falam de grande falta de estabilidade e insegurança com a emergência de novas fontes de mao de obra mais barata em Ásia, sobretodo em China e Vietname. Os inversores estrangeiros som mais prometedores do que os fabricantes locais para relocalizar as novas áreas de baixos salários, criando um «auge e quebra» da economia. A prática do IE, em México, o Caribe e América do Centro, enfrentada à competência de Ásia é relocalizar, nom actualizar tecnologia e capacidades ou subir a calidade dos produtos. Finalmente, um estudo a longo prazo do impacto do IE no desenvolvimento na Índia nom achou nengumha correlaçom entre o crescimento e o IE. (7)
Conclusom
A confiança no IE é umha estratégia arriscada, custosa e limitada de desenvolvimento. Os benefícios e custos som irregularmente distribuído entre o «remetente» e o receptor do IE. Num marco histórico mais grande nom é surpreendente que nengum dos primeiros países desenvolvidos, antes ou depois, puseram o IE no seu esquema de desenvolvimento. Nem os EUA, Alemanha ou Japom nos séculos XIX e XX, nem Rússia, China, Coreia ou Taiwan no XX dependêrom do IE para adiantar as suas instituiçons industriais e financeiras. Dado as desvantagens citadas no texto, está claro que o método a seguir para os países em vias de desenvolvimento é minimizar o ponto mais baixo do IE e aumentar ao máximo a propriedade nacional e o investimento de recursos financeiros locais, as capacidades e expandir e afundar mercados locais e estrangeiros através de umha economia diversificada.
Porque os custos económicos, sociais e políticos negativos do IE som evidentes para um crescente número de pessoas no Terceiro Mundo, particularmente em América Latina, é um importante detonante dos movimentos sociais de massas, e incluso das luitas revolucionárias, como é o caso de Bolívia durante o 2005. Posto que o IE é um resultado directo de decisons políticas adoptadas ao mais alto nível de governo, as luitas sociais de massas estám, tanto ou incluso mais, dirigidas contra o regime político responsável de apoiar, promover e consentir o IE. O giro crescente dos movimentos sociais face políticas polo poder do estado, relaciona-se directamente ao reconhecimento crescente de que o poder político e o IE estám intimamente vinculados. No siglo XXI, polo menos em América Latina, todos os regimes eleitorais que fôrom derrocados por maiorias populares tenhem estruturas profundamente vinculadas ao IE: Gutiérrez em Equador, Sánchez de Losada y Mesa em Bolívia e Fujimori em Peru.
O líder respaldado polo maior apoio em América Latina, o presidente Chávez de Venezuela, precisamente é o único que aumentou as normativas e os impostos ao IE e redistribuiu as crescentes rendas entre os pobres, a classe obreira e os camponeses. A pergunta ainda está em se este novo chá de energia e consciência de classe pode ir mais lá de derrocar os regimes pró IE para construir um estado basado numha larga aliança de forças de classe, as quais vaiam mais lá da «nacionalizaçom» face umha economia socialista.
Notas
[1] Paul Doremus et al., Myth of the Global Corporation, Princeton: Princeton University Press 1998.
[2] Boletim: Cedada da Dívida nº 12, 31 de Maio, 2005, p. 2
[3] Ibid p. 2-3.
[4] Ibid p. 2-3.
[5] Citado em Boletim p. 6
[6] La Jornada, 7 de Junho de 2005.
[7] Tanushree Mazumdar, "Capital Flows into India", Economic and Political Weekly, Vol XL No 21, p2183-2189
Traduçom de galizalivre.org
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